Enunciado:
Em relação à macroeconomia internacional dos fluxos de bens e de capital, julgue (C ou E) os próximos itens.
Texto do item:
Na contabilização de investimento estrangeiro direto, incluem-se apenas os capitais que tenham cruzado a fronteira para que se realizasse o investimento.
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Errada.
A afirmação está incorreta. Na contabilização de Investimento Estrangeiro Direto (IED), não se incluem apenas os capitais que cruzaram a fronteira para que o investimento seja realizado. O IED compreende todas as formas de investimentos realizados por um investidor não residente em uma economia, com o objetivo de estabelecer um interesse duradouro e um grau significante de influência na gestão de uma empresa residente em outra economia. Isso inclui não apenas os fluxos de capitais que efetivamente cruzam as fronteiras nacionais, mas também outras modalidades de investimento.
Explicação detalhada:
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Definição de IED:
- O IED é definido como o investimento que tem por objetivo a aquisição de um interesse duradouro em uma empresa operando em uma economia diferente da do investidor, com o propósito de exercer um grau significativo de influência na gestão da empresa. Geralmente, considera-se que essa influência ocorre quando o investidor possui 10% ou mais das ações ordinárias ou do capital votante da empresa.
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Componentes do IED:
- Capital Social (Equity Capital): Inclui as ações e participações no capital da empresa adquiridas pelo investidor estrangeiro. Essas aquisições podem ocorrer tanto por meio de transferências internacionais de capital como por meio de recursos gerados internamente pela empresa no país receptor.
- Reinvestimento de Lucros (Reinvested Earnings): Refere-se à parcela dos lucros não distribuídos como dividendos aos investidores estrangeiros e que são reinvestidos na própria empresa. Esses lucros reinvestidos são considerados parte do IED, mesmo que não haja transferência transfronteiriça de capital no momento do reinvestimento.
- Empréstimos Intercompanhia (Intercompany Debt): Inclui os empréstimos e créditos concedidos entre a empresa investida e a empresa investidora ou outras empresas do mesmo grupo multinacional, independentemente de fluxos efetivos de capital cruzarem fronteiras no momento do registro desses empréstimos.
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Implicações na Balança de Pagamentos:
- Na contabilidade da Balança de Pagamentos, os fluxos de IED são registrados na conta financeira, e incluem tanto as transações que resultam em entradas efetivas de capital quanto aquelas que não envolvem movimento transfronteiriço imediato de recursos financeiros.
- Reinvestimentos de Lucros: Mesmo que os lucros sejam gerados e reinvestidos internamente no país receptor, sem que haja transferência de capital a partir do exterior, eles são contabilizados como IED. Isso ocorre porque representam um aumento nos ativos estrangeiros no país e refletem a decisão do investidor estrangeiro de aumentar sua participação na empresa local.
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Exemplos Práticos:
- Aquisição de Empresa Local com Financiamento Interno: Uma empresa estrangeira pode adquirir uma empresa doméstica utilizando-se de recursos obtidos por meio de empréstimos no próprio país receptor ou por meio de capitalização de lucros acumulados, sem que haja necessidade de transferência de capital do exterior.
- Expansão de Operações via Lucros Reinvestidos: Uma subsidiária de empresa multinacional pode financiar sua expansão utilizando os lucros gerados por suas operações no país, sem recorrer a novos aportes de capital vindos da matriz no exterior.
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Normas Internacionais:
- De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as normas do Manual de Balança de Pagamentos (BPM6), o IED inclui todas as formas de investimento que resultam em controle ou influência significativa sobre a gestão de uma empresa residente em outra economia, independentemente de o capital ter cruzado a fronteira no momento do investimento.
Conclusão:
Portanto, a contabilização do Investimento Estrangeiro Direto inclui sim investimentos que não envolvem transferência imediata de capital através das fronteiras, como os lucros reinvestidos e os empréstimos intercompanhia. A afirmação de que apenas os capitais que cruzam a fronteira são considerados no IED está incorreta. O entendimento correto é que o IED abrange todas as formas de investimento que resultam no controle ou influência significativa sobre empresas em outra economia, independentemente do movimento físico de capital no momento da realização do investimento.
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