Enunciado:
Acerca das relações entre Brasil e União Europeia (UE), julgue os itens a seguir:
Texto do item:
A UE instituiu mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras (CBAM), por meio do qual pretende neutralizar a chamada fuga de carbono pela taxação extra sobre a importação de determinados produtos ricos em carbono, adotando um mecanismo que contribui para o desenvolvimento de um comércio mais justo, equitativo e sustentável, em consonância com as regras multilaterais existentes sobre o tema e com o posicionamento brasileiro sobre o assunto.
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Gabarito sugerido: E
A afirmativa está ERRADA. O mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras (CBAM) foi de fato instituído pela União Europeia e visa taxar importações de produtos intensivos em carbono para evitar a chamada ‘fuga de carbono’. No entanto, o CBAM tem sido alvo de críticas por parte de países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, que consideram o mecanismo potencialmente protecionista e não totalmente alinhado às regras multilaterais da OMC. O Brasil argumenta que o CBAM pode criar barreiras comerciais e não leva em conta adequadamente as circunstâncias e esforços nacionais dos países exportadores. Portanto, não há consonância entre o CBAM e o posicionamento brasileiro, nem consenso de que o mecanismo seja justo e equitativo conforme as regras multilaterais. Fontes: Ministério das Relações Exteriores (https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/noticias/nota-conjunta-sobre-o-mecanismo-de-ajuste-de-carbono-na-fronteira-da-uniao-europeia-cbam-18-04-2023), Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-04/brasil-e-mais-7-paises-criticam-taxa-de-carbono-da-uniao-europeia).
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