Enunciado:
No que se refere à estruturação e ao funcionamento do agronegócio no Brasil e no mundo, julgue (C ou E) os próximos itens.
Texto do item:
A consolidação do mercado internacional de produtos agropecuários tem levado os países importadores a flexibilizar as exigências fitossanitárias e de sustentabilidade dos produtos brasileiros, o que favorece o processo produtivo no Brasil.
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ERRADA.
A afirmação está incorreta. Na realidade, a consolidação do mercado internacional de produtos agropecuários tem levado os países importadores a endurecer, e não a flexibilizar, as exigências fitossanitárias e de sustentabilidade dos produtos brasileiros, o que impõe desafios adicionais ao processo produtivo no Brasil.
Explicação:
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Exigências Fitossanitárias e Ambientais Rigorosas:
- Países desenvolvidos, como os membros da União Europeia, Estados Unidos e Japão, têm adotado regulamentações cada vez mais rigorosas em relação aos produtos agropecuários importados.
- Essas exigências incluem o controle de resíduos de agrotóxicos, transgênicos, respeito às normas de bem-estar animal, e práticas de sustentabilidade ambiental.
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Barreiras Não-Tarifárias:
- Essas medidas são conhecidas como barreiras não-tarifárias, que, embora não incidam sobre tarifas, impõem restrições ou bloqueios às importações.
- Exemplos incluem barreiras sanitárias e fitossanitárias e exigências socioambientais que afetam diretamente os produtos brasileiros.
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Impacto no Agronegócio Brasileiro:
- O agronegócio brasileiro enfrenta desafios para adequar-se a esses padrões, o que inclui investimentos em tecnologia, certificações e mudanças nas práticas produtivas.
- Casos específicos:
- Agrotóxicos: A UE tem restrições a agrotóxicos como os neonicotinoides, amplamente usados no Brasil.
- Desmatamento: Preocupações com o desmatamento na Amazônia e no Cerrado levam a pressões internacionais por cadeias produtivas livres de desmatamento.
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Demanda por Sustentabilidade:
- Consumidores e governos estrangeiros estão mais conscientes e exigentes quanto à origem dos produtos que consomem.
- Há uma tendência de aumento nas exigências de sustentabilidade, incluindo a adoção de práticas que preservem a biodiversidade e reduzam as emissões de gases de efeito estufa.
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Normas Internacionais e Acordos Comerciais:
- No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), embora haja discussões para reduzir barreiras comerciais, questões ambientais e sanitárias permanecem como exceções justificáveis para impor restrições às importações.
- Acordos internacionais, como o Acordo de Paris e a Agenda 2030 da ONU, reforçam compromissos ambientais que influenciam políticas comerciais.
Conclusão:
Portanto, ao contrário do que afirma o enunciado, os países importadores não estão flexibilizando as exigências fitossanitárias e de sustentabilidade; eles estão, na verdade, tornando essas exigências mais rigorosas. Isso não favorece o processo produtivo no Brasil de forma imediata, mas impulsiona a necessidade de adaptação do agronegócio brasileiro a padrões internacionais mais elevados, visando manter e expandir sua participação no mercado global.
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