Enunciado:
Acerca das relações entre Brasil e União Europeia (UE), julgue os itens a seguir:
Texto do item:
O regramento produzido pela UE em 2023, conhecido como Lei Antidesmatamento, foi considerado positivo pelos países exportadores de produtos primários, como o Brasil, visto que a medida define parâmetros que valorizam a legislação ambiental desses países exportadores e impulsionam o comércio internacional em moldes sustentáveis.
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Gabarito sugerido: E
A afirmativa está ERRADA. O regramento produzido pela União Europeia em 2023, conhecido como Lei Antidesmatamento (Regulamento (UE) 2023/1115), não foi considerado positivo pelos países exportadores de produtos primários, como o Brasil. Pelo contrário, houve forte crítica por parte do Brasil e de outros países exportadores, que consideraram a lei unilateral, discriminatória e potencialmente prejudicial ao comércio internacional. A lei exige que empresas que comercializam produtos como soja, carne bovina, café, cacau, madeira e borracha comprovem que esses produtos não estão associados ao desmatamento após 2020, independentemente de a produção ser legal no país de origem. O Brasil argumentou que a legislação não reconhece adequadamente os esforços nacionais de proteção ambiental e pode criar barreiras ao comércio, além de não valorizar a legislação ambiental local. Fontes: Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-06/brasil-e-mais-16-paises-criticam-lei-antidesmatamento-da-uniao-europeia), Ministério das Relações Exteriores (https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/noticias/nota-conjunta-sobre-a-lei-antidesmatamento-da-uniao-europeia-15-05-2023).
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ANULADA
Alguém sabe pq essa questão foi anulada?