Enunciado:
Tendo em vista a grande relevância econômica e política do MERCOSUL para o Brasil, julgue os seguintes itens.
Texto do item:
Apesar de ter sido assinado um Acordo-Quadro sobre o Meio Ambiente em 2001, o MERCOSUL não possui legislação ou políticas comuns que promovam efetivamente o desenvolvimento sustentável, o que pode ser agravado pelas posturas recentes do governo argentino.
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Gabarito sugerido: C
A afirmativa está CERTA. Embora o Mercosul tenha assinado um Acordo-Quadro sobre o Meio Ambiente em 2001, o bloco não avançou de forma significativa na implementação de políticas ou legislação comum robusta para promover efetivamente o desenvolvimento sustentável entre seus membros. O acordo estabeleceu princípios gerais, mas não criou mecanismos vinculantes ou instrumentos de fiscalização e execução efetivos. Além disso, as políticas ambientais continuam sendo, em grande parte, de competência nacional, com pouca coordenação supranacional. As divergências políticas recentes, especialmente na Argentina, podem dificultar ainda mais o avanço de uma agenda ambiental comum. Fontes: https://www.mercosur.int/pt-br/medio-ambiente/, bibliografia fornecida no contexto.
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