Enunciado:
No que diz respeito à evolução do BRICS e à sua relação com outras coalizões e iniciativas internacionais, julgue (C ou E) os seguintes itens.
Texto do item:
O BRICS não se posiciona oficialmente sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), pauta defendida pelo IBAS, cujos esforços se concentram na superação dos desafios do desenvolvimento, na defesa de políticas externas indepedentes e na reforma de governança global, abrindo o pleito de seus integrantes de ocuparem lugares permanentes no CSNU.
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Resposta:
A afirmativa está ERRADA.
Justificativa:
A afirmação apresentada indica que o BRICS não se posiciona oficialmente sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), enquanto o IBAS defende essa pauta, com esforços concentrados na superação dos desafios do desenvolvimento, na defesa de políticas externas independentes e na reforma da governança global, incluindo o pleito de seus integrantes a ocuparem assentos permanentes no CSNU.
Análise Detalhada:
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Posição Oficial do BRICS sobre a Reforma do CSNU:
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Contrário ao que é afirmado, o BRICS se posiciona oficialmente sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Nas declarações conjuntas emitidas ao final das cúpulas do BRICS, há menções explícitas apoiando a reforma do CSNU para torná-lo mais representativo e eficaz.
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Por exemplo, na Declaração da Cúpula do BRICS em 2023, em Joanesburgo, os líderes declararam:
"Reiteramos a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e aumentar a representação dos países em desenvolvimento na composição do Conselho, para que possa responder adequadamente aos desafios globais atuais e apoiar as legítimas aspirações de países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo Brasil, Índia e África do Sul, a desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança."
- Observa-se que Brasil, Índia e África do Sul são mencionados explicitamente, indicando que China e Rússia (os outros membros do BRICS e membros permanentes do CSNU) reconhecem e apoiam as aspirações desses países a um papel maior no Conselho.
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Papel do IBAS na Reforma do CSNU:
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O IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) é um fórum de diálogo que, entre outros objetivos, busca a coordenação política em fóruns internacionais para promover reformas na governança global, incluindo o CSNU.
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Os três países são membros do G4 (Brasil, Índia, Alemanha e Japão), que faz campanha conjunta por assentos permanentes no CSNU.
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Esforços Focados na Superação dos Desafios do Desenvolvimento e Políticas Externas Independentes:
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Tanto o BRICS quanto o IBAS se concentram em desafios do desenvolvimento e na promoção de políticas externas independentes.
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Entretanto, o BRICS tem uma agenda mais ampla, incluindo cooperação econômica, financeira (como a criação do Novo Banco de Desenvolvimento) e coordenação em fóruns multilaterais.
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Reforma da Governança Global:
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A reforma da governança global é um tema comum tanto no BRICS quanto no IBAS.
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Ambos os grupos defendem a necessidade de instituições internacionais que reflitam melhor a realidade atual do sistema internacional, onde os países em desenvolvimento desempenham um papel mais proeminente.
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Conclusão sobre a Afirmação:
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Dado que o BRICS se posiciona oficialmente sobre a reforma do CSNU, e expressa apoio às aspirações de Brasil, Índia e África do Sul, a afirmação de que "o BRICS não se posiciona oficialmente sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas" é incorreta.
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Além disso, ao afirmar que o IBAS defende essa pauta, a afirmativa omite que o BRICS igualmente a defende, o que torna a comparação imprecisa.
Conceitos Relevantes:
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BRICS: Agrupamento formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com foco na cooperação econômica, financeira e política entre as principais economias emergentes.
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IBAS: Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, que visa fortalecer a cooperação Sul-Sul e a coordenação política entre três das maiores democracias do mundo em desenvolvimento.
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Reforma do Conselho de Segurança da ONU: Processo de discussão sobre a necessidade de ampliar e tornar mais representativo o CSNU, incluindo a possível inclusão de novos membros permanentes.
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Governança Global: Estruturas e processos de cooperação internacional que buscam gerenciar questões que transcendem as fronteiras nacionais, incluindo organizações como a ONU, FMI, Banco Mundial, etc.
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Políticas Externas Independentes: Estratégias de política externa que enfatizam a autonomia e a defesa dos interesses nacionais dos países, sem submissão às grandes potências.
Observações Finais:
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A existência de duas grandes potências nucleares e membros permanentes do CSNU (China e Rússia) no BRICS não impediu que o grupo apoiasse oficialmente a reforma do Conselho.
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A atuação conjunta no BRICS fortalece os pleitos de Brasil, Índia e África do Sul, pois recebem apoio explícito de outros membros importantes da comunidade internacional.
Referências:
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Declarações das cúpulas do BRICS, disponíveis nos sites oficiais dos governos dos países membros.
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Análises acadêmicas sobre a política externa brasileira e sua atuação em fóruns multilaterais.
Portanto, a afirmativa está ERRADA, pois o BRICS se posiciona oficialmente sobre a reforma do Consejo de Segurança da ONU, apoiando a democratização e maior representatividade do órgão, incluindo as aspirações de Brasil, Índia e África do Sul a um papel mais relevante.
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