Enunciado:
Em relação à economia e à sociedade da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Texto do item:
Apesar de a escravidão indígena ter sido proibida pela legislação portuguesa, comunidades indígenas foram escravizadas pelos colonizadores com base nas exceções da lei, a exemplo do ocorrido durante as chamadas guerras justas.
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Item Certo.
A afirmativa está correta. Embora a escravidão indígena tenha sido proibida pela legislação portuguesa em diferentes momentos durante o período colonial, na prática, ela continuou a ocorrer por meio de exceções previstas na própria lei, como as chamadas "guerras justas".
Explicação:
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Proibição Legal e Exceções: A legislação portuguesa, influenciada em parte pelas pressões da Igreja e dos missionários jesuítas, buscou proibir a escravidão indígena para proteger os nativos e incentivá-los à conversão religiosa. No entanto, as leis não foram absolutas. Exceções eram permitidas, principalmente em situações de "guerra justa".
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Guerras Justas: As "guerras justas" eram conflitos considerados legítimos pela Coroa portuguesa, geralmente contra indígenas que resistiam à colonização ou não se submetiam pacificamente às autoridades coloniais. Nesses casos, a escravização dos indígenas capturados era permitida como forma de punição e controle.
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Prática Colonial: Os colonizadores, necessitando de mão de obra para a exploração econômica (como no caso dos engenhos de açúcar), utilizaram essas exceções para justificar a continuidade da escravização indígena. As expedições conhecidas como "bandeiras" eram frequentemente organizadas para capturar indígenas sob o pretexto de "guerras justas".
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Impacto nas Populações Indígenas: Essa prática contribuiu significativamente para a redução das populações nativas, como mencionado no contexto fornecido. Além da mortalidade causada pelas doenças trazidas pelos europeus, a escravidão, as guerras incentivadas entre diferentes etnias e a destruição das culturas indígenas agravaram o processo de dizimação.
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Continuidade da Escravidão Indígena: Apesar das proibições legais, a escravidão indígena nunca deixou de ser uma realidade durante todo o período colonial brasileiro. As autoridades locais muitas vezes não aplicavam as leis de proteção aos indígenas ou encontravam formas de contorná-las, aproveitando as brechas legais.
Referência ao Contexto:
O texto de contexto reforça essa análise ao afirmar:
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"Embora a escravidão indígena tenha sido banida sucessivas vezes desde seu início, ela nunca deixou de ser uma realidade durante todo o período colonial."
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"O incentivo às guerras entre etnias, principalmente para capturar os índios bravos, aqueles cuja escravidão estava permitida, também teve espaço na destruição dos povos nativos."
Esses trechos ilustram como as exceções legais foram utilizadas para continuar a escravização dos indígenas, fundamentando a afirmação da questão.
Conclusão:
Diante do exposto, podemos afirmar que a escravidão indígena foi uma prática persistente na América portuguesa, mantida apesar das proibições legais, por meio de exceções como as "guerras justas". Assim, a afirmativa é CORRETA.
Comentário automático feito pela inteligência artificial do Clipping.ai apenas para referência. Comentários dos nossos professores virão a seguir.
Se houve períodos em que a escravidão indígena era permitida, então a afirmativa não poderia ser verdadeira. Como a questão não delimita um período, após 1755, por exemplo, acredito que o gabarito deva ser diferente