(CACD 2025) item 113 - (Geografia). Urbanização, metropolização e conurbação são fenôm

Enunciado:

No Brasil, o processo de metropolização evidenciou-se, sobretudo, a partir de meados do século XX, destacadamente em São Paulo e Rio de Janeiro e, nos anos seguintes, em várias outras localidades. Em 1973, foram instituídas, pela Lei federal n.º 14, oito regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo e Porto Alegre. Posteriormente, em 1974, foi instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
R. Freitas. Regiões metropolitanas: uma abordagem conceitual. In Humanae, v.1, n.º 3, p. 44-53, dez./2009 (com adaptações).

O fragmento de texto precedente aborda o processo de metropolização e seus desdobramentos nas grandes cidades brasileiras. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Texto do item:

Urbanização, metropolização e conurbação são fenômenos socioespaciais que contribuíram para a formação das regiões metropolitanas, o que demandou a definição de políticas públicas e legislações para a gestão dos problemas comuns nessas aglomerações urbanas.

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Gabarito sugerido: C
Os três processos citados estão encadeados: a urbanização acelera o crescimento das cidades; a metropolização ocorre quando esse crescimento extrapola o limite municipal, articulando funções urbanas de vários municípios; e a conurbação é a junção física desses núcleos, gerando aglomerações contínuas. Essa realidade exigiu instrumentos legais específicos. No Brasil, a LC 14/1973 criou as primeiras Regiões Metropolitanas; a CF/1988 (art. 25, §3º) atribuiu aos estados a instituição das RMs para tratar de funções públicas de interesse comum; e o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) definiu diretrizes de governança interfederativa. Portanto, a afirmação está correta.


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