(CACD 2025) item 235 - (Direito). o repúdio ao terrorismo e ao racismo

Enunciado:

A Constituição Federal de 1988 prevê como princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais

Texto do item:

o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

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Gabarito sugerido: C
A afirmativa está CERTA. O artigo 4º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988 prevê expressamente que a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio do “repúdio ao terrorismo e ao racismo”. Portanto, o repúdio a essas práticas é, de fato, um dos princípios constitucionais das relações internacionais do Brasil, conforme o texto constitucional. (CF/88, art. 4º, VIII)


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Gabarito: CERTO - O art. 4º, VIII, CF/88 prevê que o repúdio ao terrorismo e ao racismo constitui um dos princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil.