(CACD 2025) item 65 - (História do Brasil). A Constituição de 1967 seria alterada dois anos de

Questões de prova
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Enunciado:

A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Texto do item:

A Constituição de 1967 seria alterada dois anos depois de sua outorga, em decorrência do AI-5, que restringiu a pena de morte à legislação militar, em casos de guerra externa, uma das principais mudanças instituídas pelo referido ato.

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Gabarito sugerido: E
O AI-5 (13/12/1968) não modificou o texto da Constituição de 1967 nem tratou de restringir a pena de morte. Seu conteúdo concentrou-se em suspender garantias (como o habeas corpus), permitir o recesso do Congresso, cassar mandatos, intervir em estados e municípios etc. A previsão de pena de morte para além dos casos de guerra externa apareceu depois, com a Emenda Constitucional nº 1/1969 e com o novo texto da Lei de Segurança Nacional (DL 898/1969). Portanto, a afirmativa está incorreta.

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