(CACD 2025) item 63 - (História do Brasil). A Constituição de 1937 previa a existência do Pode

Questões de prova
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Enunciado:

A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Texto do item:

A Constituição de 1937 previa a existência do Poder Legislativo, que seria exercido pelo Parlamento Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Conselho Federal.

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Gabarito sugerido: C
O texto da Constituição outorgada em 10/11/1937 (arts. 42 e 43) dispõe que “o Poder Legislativo será exercido pelo Parlamento Nacional” e que este “compor-se-á da Câmara dos Deputados e do Conselho Federal”. Embora o Parlamento jamais tenha sido instalado durante o Estado Novo, a previsão constitucional existia, tornando a afirmativa correta.

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