Enunciado:
No que se refere às fronteiras e às formas de apropriação política do espaço geográfico, julgue (C ou E) os itens subsequentes.
Texto do item:
O crescimento de fluxos migratórios com origem em países do Sul em direção aos países do Norte global tem gerado políticas e medidas de restrição à livre circulação de pessoas e de controle de fronteira para barrar fluxos migratórios indesejáveis e dificultar/criminalizar a permanência dos migrantes em países como os Estados Unidos da América.
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A afirmativa está CERTA.
Explicação:
O crescimento dos fluxos migratórios originários de países do Sul em direção aos países do Norte global tem, de fato, levado à implementação de políticas e medidas de restrição à livre circulação de pessoas, bem como ao aumento do controle de fronteiras para barrar fluxos migratórios considerados indesejáveis e dificultar ou criminalizar a permanência de migrantes em países como os Estados Unidos da América.
Contextualização:
-
Aumento dos fluxos migratórios Sul-Norte:
- Conforme mencionado no contexto, há um aumento significativo de migrações internacionais, especialmente do Sul para o Norte global. Isso se deve a diversos fatores, como disparidades socioeconômicas, conflitos, perseguições políticas, desastres ambientais e busca por melhores condições de vida.
- Exemplos incluem migrantes da América Latina em direção aos EUA, africanos e pessoas do Oriente Médio migrando para a Europa Ocidental, e asiáticos se dirigindo para países desenvolvidos.
-
Medidas Restritivas e Controle de Fronteiras:
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Estados Unidos:
- Construção de Barreiras Físicas: A edificação de muros e cercas ao longo da fronteira com o México visa impedir a entrada de migrantes irregulares.
- Leis e Políticas Restritivas: Leis estaduais, como as adotadas no Arizona, implementam medidas rígidas contra migrantes em situação irregular.
- Atuação de Milícias: Grupos como o "Minuteman" patrulham fronteiras de forma independente, refletindo a resistência à imigração irregular.
- Criminalização da Migração Irregular: Migrantes sem documentação adequada enfrentam detenção e deportação, sendo tratados como infratores da lei.
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Europa:
- Diretiva de Retorno da União Europeia: Implementa procedimentos para o retorno forçado de migrantes irregulares, muitas vezes com tratamento policialesco.
- Políticas Nacionais Restritivas: Países como a Itália e a França adotaram medidas que criminalizam a imigração irregular e restringem direitos dos migrantes.
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Motivações para as Medidas Restritivas:
- Preocupações Econômicas: Medo da competição por empregos e pressão sobre os sistemas de bem-estar social.
- Segurança Nacional: Associar migração irregular a ameaças de segurança, terrorismo e criminalidade.
- Xenofobia e Nacionalismo: Sentimentos contrários à presença de estrangeiros, com o crescimento de partidos e movimentos nacionalistas e xenófobos.
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Consequências para os Migrantes:
- Dificuldades na Permanência: Restrições no acesso a serviços básicos, emprego formal e regularização migratória.
- Vulnerabilidade Social: Aumento do risco de exploração, trabalho precarizado e violações de direitos humanos.
- Criminalização: Tratamento como criminosos simplesmente por sua condição migratória, sofrendo detenções e deportações.
Conceitos Geográficos Relacionados:
- Fronteiras e Territorialidade: As fronteiras são espaços de controle do Estado que definem sua soberania e são utilizadas para regular o fluxo de pessoas, bens e serviços.
- Apropriação Política do Espaço: Os Estados utilizam políticas migratórias para exercer controle sobre seu território e população, influenciando a dinâmica social e econômica interna.
- Migrações Forçadas e Voluntárias: O aumento das migrações, sejam elas econômicas ou forçadas por conflitos e desastres, desafia as políticas dos países receptores.
- Globalização e Mobilidade Humana: A facilidade de deslocamento contrasta com as barreiras impostas, evidenciando tensões entre a globalização econômica e a restrição à mobilidade humana.
Conclusão:
A afirmação está correta ao indicar que o aumento dos fluxos migratórios do Sul para o Norte global tem levado países como os Estados Unidos da América a adotarem medidas de restrição à livre circulação, controle de fronteiras e criminalização da permanência de migrantes. Essas ações refletem preocupações econômicas, sociais e políticas dos países receptores diante dos desafios colocados pelas migrações internacionais contemporâneas.
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