(CACD 2025) item 56 - (História do Brasil). Os institutos de aposentadoria e pensões foram fun

Questões de prova
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Enunciado:

Em relação ao governo Vargas (1930–1945), julgue os itens subsequentes.

Texto do item:

Os institutos de aposentadoria e pensões foram fundados ainda no governo provisório de Vargas como forma de unificar o sistema de previdência social, sob a gestão do recém-criado Ministério do Trabalho.

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Gabarito sugerido: C
Durante o Governo Provisório (1930-1934), Getúlio Vargas instituiu o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (nov. 1930) e, sob sua tutela, iniciou a substituição das antigas Caixas de Aposentadoria e Pensões pelas primeiras entidades mais centralizadas: os Institutos de Aposentadoria e Pensões (o IAP dos Marítimos em 1933, seguido do IAP dos Comerciários em 1934). A criação desses institutos pretendia racionalizar e padronizar o sistema de previdência, ainda que por categorias profissionais, constituindo passo importante para a unificação posterior. Portanto, a afirmativa está correta.

Comentário automático feito pela inteligência artificial do Clipping.ai apenas para referência. Comentários dos nossos professores virão a seguir.

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Esse item foi dado como ERRADO no gabarito da banca. Alguém sabe se cabe recurso?

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Sim, na live da prof Claudia Viscardi, ela comentou que poderia caber recurso. Porém, pode ser que não mudem.

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Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram, de fato, criados no governo provisório de Vargas (1930-1934). Contudo, a previdência social não foi unificada.

O objetivo era de estender a previdência social para outras categorias profissionais; cada IAP era responsável por uma categoria específica de trabalhadores e tinha suas próprias regras para aposentadoria, pensão e demais benefícios, além de uma estrutura administrativa própria.

Apenas na década de 1960 houve a unificação dos IAPs.
Mais precisamente pelo Decreto-Lei nº 72 de 1966 (ainda em vigor) que:
“Unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.”
“Art 1º Os atuais Institutos de Aposentadoria e Pensões são unificados sob a denominação de Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).”

Fonte: https://www.infraprev.org.br/a-historia-da-previdencia-no-brasil/
Del 72

1 curtida