(CACD 2025) item 62 - (História do Brasil). O Código eleitoral de 1932 estabeleceu a represent

Enunciado:

A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Texto do item:

O Código eleitoral de 1932 estabeleceu a representação classista ao determinar que 20% dos assentos da Assembleia Constituinte fossem ocupados por deputados eleitos
indiretamente por sindicatos, modelo corporativista abolido pela Constituição de 1934.

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Gabarito sugerido: E
O Código Eleitoral de 1932 realmente reservou cerca de 20 % das cadeiras da Assembleia Constituinte a representantes classistas, escolhidos indiretamente pelas corporações sindicais e profissionais. Contudo, a Constituição de 1934 NÃO aboliu esse modelo; ao contrário, manteve-o ao prever que a Câmara dos Deputados seria composta, além dos representantes eleitos diretamente pelo povo, por representantes das categorias profissionais (art. 37 da CF/1934). Portanto, a afirmação está errada.


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