Enunciado:
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relacionados à experiência democrática após o Regime Militar no Brasil.
Texto do item:
A elaboração de uma nova Constituição Federal, objetivo apresentado na convocação para a formação da Assembleia Constituinte, foi entendida pelas elites políticas brasileiras como questão fundamental para a finalização da transição para o regime democrático."
Participe das discussões abaixo gratuitatmente. Caso não tenha conta no ClippingCACD, basta criar uma conta gratuitamtente. Não é necessário assinar para participar.
Fez a prova? Junte-se ao ranking e confira o gabarito em https://depoisdaprova.com.br .
A afirmativa é CERTA.
Justificativa:
A elaboração de uma nova Constituição Federal foi entendida pelas elites políticas brasileiras como uma questão fundamental para a finalização da transição para o regime democrático após o fim do Regime Militar no Brasil. Isso se evidencia nos textos apresentados, que destacam a importância dada ao processo constituinte como meio de consolidar a democracia e superar os resquícios autoritários.
Conforme mencionado nos trechos:
-
"A Constituição Federal de 1988 institucionalizou o processo democrático ocorrido a partir de 1985 no Brasil. Essa Carta Magna introduziu grandes alterações no panorama político-partidário e na sociedade como um todo."
Isso indica que a Constituição de 1988 foi vista como um marco institucional necessário para consolidar as mudanças políticas e sociais em curso, legitimando o novo regime democrático.
-
"Podemos considerar a Constituição de 1988 como o marco que pôs fim aos últimos vestígios formais do regime autoritário."
Essa afirmação reforça a ideia de que a nova Constituição era fundamental para remover as estruturas legais remanescentes do regime anterior e estabelecer uma nova ordem democrática.
-
"A estratégia do governo Geisel consiste na revalorização da esfera políticopartidária como o caminho para a transformação do regime. Neste sentido, as primeiras medidas liberalizantes surgem nas…"
Indica que mesmo dentro do regime militar havia a compreensão de que uma transição para a democracia passava pela reformulação do arcabouço legal e político, culminando na convocação de uma Assembleia Constituinte.
Além disso, o processo de redemocratização envolveu não apenas a mobilização popular, mas também a atuação das elites políticas que viam na elaboração de uma nova Constituição uma forma de garantir a estabilidade política, a institucionalização dos direitos e garantias individuais e coletivos, e a definição clara das competências dos poderes constituídos.
A convocação da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987, foi um passo essencial nesse sentido. As elites políticas compreenderam que somente por meio de uma nova Constituição seria possível estabelecer as bases legais necessárias para o funcionamento pleno do regime democrático, assegurando a transição segura do autoritarismo para a democracia.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que a elaboração de uma nova Constituição Federal foi entendida pelas elites políticas como questão fundamental para a finalização da transição para o regime democrático.
Comentário automático feito pela inteligência artificial do Clipping.ai apenas para referência. Comentários dos nossos professores virão a seguir.
Tenho acordo com o bot. @ProfJoaoDaniel, algum motivo para o item estar como errado?
Não encontrei qualquer erro nesta assertiva também. A questão toda parece estar com gabarito trocado hehe
1 curtida