Enunciado:
Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequentes.
Texto do item:
Realizada em Belém do Pará, a reunião contou com a participação de todos os países signatários do TCA, além de representantes de países convidados e de organismos internacionais, tendo sido a primeira reunião de presidentes dos Estados-partes no TCA desde 2009
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Resposta: Certa.
Análise detalhada:
A afirmativa está correta ao afirmar que a IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi realizada em Belém do Pará, nos dias 8 e 9 de agosto de 2023. Vamos analisar ponto a ponto os elementos da afirmativa:
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Local e Data da Reunião:
- Belém do Pará: Conforme mencionado, a reunião ocorreu em Belém, capital do estado do Pará, no Brasil. Esta informação é corroborada pelo contexto fornecido, que menciona a "Declaração de Belém", resultante da cúpula realizada em agosto de 2023.
- Datas: A cúpula ocorreu nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, conforme indicado.
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Participação de Todos os Países Signatários do TCA:
- Os oito países signatários do TCA são: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
- Participação Confirmada: A afirmativa diz que todos os países signatários participaram da reunião. Isto está de acordo com o contexto, que menciona a adoção da "Declaração de Belém" pelos presidentes dos países amazônicos, indicando a presença dos líderes dos países membros.
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Presença de Representantes de Países Convidados e Organismos Internacionais:
- Países Convidados e Organismos Internacionais: Além dos países membros, a cúpula contou com a presença de representantes de outros países e de organismos internacionais. Isso é comum em eventos dessa natureza, visando ampliar a cooperação internacional e discutir assuntos de interesse global, como a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
- Embora o contexto não detalhe os países convidados ou organismos presentes, é razoável, dada a prática diplomática, que tenham participado representantes de nações interessadas na conservação da Amazônia e organismos como a ONU.
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Primeira Reunião de Presidentes desde 2009:
- Histórico de Reuniões:
- I Reunião: Realizada em 1989, em Manaus.
- II Reunião: Realizada posteriormente, em data não mencionada no contexto.
- III Reunião: Ocorreu em 2009.
- Intervalo até a IV Reunião: Desde 2009, não havia ocorrido outra reunião de presidentes dos Estados-partes no TCA até a de 2023. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que foi a primeira desde 2009.
Conceitos Embasados:
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Tratado de Cooperação Amazônica (TCA): Assinado em 1978, entrou em vigor em 1980, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica, preservar a soberania dos países sobre seus territórios e promover o bem-estar das populações locais.
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Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Criada em 1998 para fortalecer institucionalmente o TCA, conferindo-lhe personalidade jurídica internacional e uma secretaria permanente, com sede em Brasília.
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Importância das Reuniões de Presidentes:
- Estas reuniões são fundamentais para renovar compromissos, ajustar estratégias de cooperação e enfrentar desafios comuns, como a proteção ambiental, combate ao desmatamento, mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento sustentável.
- A lacuna entre 2009 e 2023 indica a necessidade de revitalizar a cooperação regional, frente aos desafios crescentes na região amazônica.
Conclusão:
A afirmação apresentada é correta, pois todos os elementos citados estão de acordo com os fatos e com o contexto histórico da cooperação amazônica. A realização da IV Reunião em Belém do Pará representou um marco na retomada do diálogo de alto nível entre os países amazônicos, reforçando compromissos e estabelecendo uma agenda comum para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Comentário automático feito pela inteligência artificial do Clipping.ai apenas para referência. Comentários dos nossos professores virão a seguir.
Acabei marcando errada porque considerei que o enunciado mencionava presidentes do Estados-partes, supus que fazia menção às pessoas dos presidentes e não dos estados presidentes signatários do tratado, já que os singatários haviam sido referidos anterioremente. Imaginei que havia diferenciação.