Enunciado:
Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequentes.
Texto do item:
Na reunião em questão, que contou com a presença do presidente francês Emmanuel Macron, aprovou-se a entrada da França na OTCA, dada a condição amazônica da Guiana Francesa, com a expectativa de que a entrada de um país da União Europeia na organização tenha impactos positivos para o financiamento de politcas e programas voltados para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.
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A afirmativa está ERRADA.
Explicação detalhada:
O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado em 1978 por oito países amazônicos, levou à criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em 1998, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os países da região amazônica. A Guiana Francesa é um território ultramarino da França localizado na Amazônia, o que levanta a questão da participação francesa na OTCA.
1. Participação da França na OTCA:
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Status da França na OTCA: A França não é membro pleno da OTCA. Embora a Guiana Francesa esteja situada na região amazônica, a OTCA é composta por países soberanos da América do Sul. A inclusão da França enfrentaria obstáculos, principalmente devido à natureza não independente da Guiana Francesa e às implicações de soberania e colonialismo.
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Obstáculos à inclusão: Conforme mencionado no Manual das Organizações Internacionais, a insistência francesa em mudar seu status de observador para membro pleno enfrenta uma série de obstáculos de princípio (como a aceitação do fato colonial) e de conteúdo (como visões ambientais que podem divergir dos princípios aplicados pela OTCA). Além disso, a presença da França poderia ameaçar a posição preponderante do Brasil na organização.
2. Presença do Presidente Emmanuel Macron:
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Participação na Cúpula da Amazônia de 2023: O Presidente Emmanuel Macron não esteve presente na IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, realizada nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, em Belém do Pará, Brasil. Embora a França tenha interesse nos assuntos amazônicos devido à Guiana Francesa, Macron não participou pessoalmente do evento.
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Comunicação à distância: Macron enviou uma mensagem em vídeo à cúpula, expressando preocupações e interesses relacionados à Amazônia, mas isso não equivale à presença física nem à participação direta nas decisões da reunião.
3. Decisões da Cúpula quanto à França:
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Não aprovação da entrada da França na OTCA: Durante a cúpula mencionada, não foi aprovada a entrada da França como membro pleno da OTCA. A organização continuou composta pelos oito países originais signatários do TCA.
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Impactos no financiamento e programas: Embora a colaboração internacional seja importante para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a entrada de um país da União Europeia como a França na OTCA não foi concretizada nem aprovada na reunião em questão.
Conclusão:
A afirmativa é errada porque:
- O Presidente Emmanuel Macron não participou da reunião.
- Não foi aprovada a entrada da França na OTCA na cúpula de 2023.
- Há obstáculos significativos para a inclusão da França como membro pleno da OTCA.
Referências:
- Informações oficiais da OTCA sobre os membros e sobre a cúpula de 2023.
- Notícias e comunicados oficiais sobre a participação de líderes na cúpula.
- Contexto histórico e político sobre a relação da Guiana Francesa com a OTCA.
Portanto, a afirmação é ERRADA.
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