Enunciado:
Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) os itens subsequentes.
Texto do item:
No dia 9 de agosto de 2023, ainda em Belém, os presidentes dos Estados-partes no TCA mantiveram encontro com mandatários e representantes de países em desenvolvimento de outras regiões do mundo com florestas tropicais, como Indonésia, República Democrática do Congo e República do Congo, tendo sido adotado, na ocasião, o documento Unidos por Nossas Florestas — Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, em que conclamaram os países desenvolvidos a cumprirem suas obrigações de financiamento climático.
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Item Certo.
Justificativa:
A afirmação está correta ao descrever os eventos ocorridos em 9 de agosto de 2023, durante a Cúpula da Amazônia, realizada em Belém do Pará. Nesta data, além da reunião entre os presidentes dos Estados-partes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), houve um encontro com mandatários e representantes de outros países em desenvolvimento que também possuem florestas tropicais significativas, como Indonésia, República Democrática do Congo e República do Congo.
Durante este encontro ampliado, foi adotado o documento intitulado "Unidos por Nossas Florestas — Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém". Neste comunicado, os países presentes reforçaram a importância das florestas tropicais para o equilíbrio climático global e concluíram solicitando que os países desenvolvidos cumpram suas obrigações de financiamento climático. Tal apelo está alinhado com os princípios estabelecidos no Acordo de Paris e na Agenda 2030, que enfatizam a responsabilidade compartilhada, porém diferenciada, no combate às mudanças climáticas.
Este encontro e o documento resultante representam um esforço conjunto dos países florestais em desenvolvimento para:
- Destacar o papel crucial das florestas tropicais na mitigação das mudanças climáticas, na conservação da biodiversidade e na manutenção dos serviços ecossistêmicos.
- Reafirmar a necessidade de financiamento climático adequado, previsível e adicional por parte dos países desenvolvidos, conforme compromissos internacionais já estabelecidos.
- Promover a cooperação Sul-Sul, fortalecendo alianças entre países em desenvolvimento para enfrentar desafios comuns relacionados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
Assim, a afirmação reflete com precisão os eventos ocorridos e está em conformidade com os registros e documentos oficiais da Cúpula da Amazônia de 2023.
Referências que embasam a resposta:
- A realização da Cúpula da Amazônia em Belém nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, com a participação dos países membros do TCA.
- A presença de países com florestas tropicais de outras regiões, como Indonésia, República Democrática do Congo e República do Congo, que se juntaram às discussões sobre preservação florestal e financiamento climático.
- A adoção do documento "Unidos por Nossas Florestas — Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém", solicitando que países desenvolvidos honrem compromissos financeiros relacionados ao clima.
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