Enunciado:
A respeito das temáticas ou tendências globais relevantes para a reflexão e o planejamento estratégico das relações internacionais do Brasil, julgue (C ou E) os seguintes itens.
Texto do item:
No início de 2024, a OMS adotou um tratado sobre prevenção, prontidão e resposta a pandemias, de cujas negociações o Brasil participou ativamente, tendo defendido amplo acesso a produtos médicos em contextos de emergências sanitárias, assim como a busca por maior diversificação geográfica da produção de insumos e materiais de saúde, com reforço da produção local.
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Item ERRADO
Até a data do meu conhecimento, em outubro de 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não adotou formalmente um tratado sobre prevenção, prontidão e resposta a pandemias. O processo de elaboração e negociação desse instrumento internacional está em andamento.
Em dezembro de 2021, a Assembleia Mundial da Saúde (órgão decisório da OMS) estabeleceu um Órgão de Negociação Intergovernamental (ONI) para redigir e negociar uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias. O objetivo é fortalecer a capacidade global de lidar com futuras pandemias, aprendendo com as lições da COVID-19.
O Brasil tem participado ativamente das negociações desse instrumento, atuando como representante das Américas no grupo responsável pela coordenação dos trabalhos. O país defende princípios importantes, como o acesso equitativo a produtos médicos em situações de emergência sanitária e a diversificação geográfica na produção de insumos e materiais de saúde, fortalecendo a capacidade produtiva local e regional.
Contudo, até outubro de 2023, o tratado ainda não foi concluído nem adotado. A previsão é que o ONI apresente um relatório de progresso à 77ª Assembleia Mundial da Saúde em 2024 e que o instrumento seja finalizado para consideração em 2024. Portanto, a afirmação de que, no início de 2024, a OMS adotou um tratado sobre pandemias é prematura e não pode ser confirmada com base nas informações disponíveis até o meu conhecimento.
Assim, considerando que o tratado não foi adotado até a data mencionada (início de 2024) e que a adoção futura não pode ser prevista com certeza, a afirmação é ERRADA.
Comentário automático feito pela inteligência artificial do Clipping.ai apenas para referência. Comentários dos nossos professores virão a seguir.
O tratado seria na linha disso que está descrito no item. Aqui há um deltalhamento razoável do que está sendo costurado:
https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/coronavirus-pandemic/pandemic-treaty/
Mas o item está errado pois nada foi assinado ainda, as partes não chegaram a um consenso. Os países em desenvolvimento querem mais garantias de que terão acesso a vacinas e insumos.