Enunciado:
Acerca do período da Primeira República no Brasil, julgue (C ou E) os itens seguintes.
Texto do item:
Nesse período, era comum a prática da degola, que consistia em o candidato eleito ser rejeitado pela comissão de verificação da Câmara dos Deputados.
Participe das discussões abaixo gratuitatmente. Caso não tenha conta no ClippingCACD, basta criar uma conta gratuitamtente. Não é necessário assinar para participar.
Fez a prova? Junte-se ao ranking e confira o gabarito em https://depoisdaprova.com.br .
A afirmativa está CERTA.
Explicação:
Durante o período da Primeira República no Brasil (1889-1930), era comum a prática conhecida como "degola", que consistia na rejeição de candidatos eleitos pela Comissão de Verificação de Poderes da Câmara dos Deputados.
Contextualização:
-
Eleições Marcadas por Ilegalidades: As eleições durante a Primeira República eram frequentemente realizadas com o emprego de diversas ilegalidades, como fraudes eleitorais, manipulação de votos e uso de violência. Os candidatos eleitos recebiam um diploma que atestava sua eleição, mas esse diploma muitas vezes era contestado por diferentes interesses políticos.
-
Ausência de Justiça Eleitoral Independente: Na falta de um órgão independente de justiça eleitoral (que só viria a ser instituído mais tarde), a validação dos diplomas dos candidatos eleitos ficava a cargo da Comissão de Verificação de Poderes, formada por deputados escolhidos pelo plenário da Câmara.
-
Influência do Presidente Temporário da Câmara: O presidente temporário da nova Câmara eleita tinha um papel decisivo na escolha dos membros da comissão. Antes da reforma promovida por Campos Sales, o presidente temporário era o deputado mais velho diplomado. Após a reforma, passou a ser o antigo presidente da Câmara cujo período legislativo havia terminado, desde que tivesse sido reeleito deputado. Geralmente, esse presidente era alinhado com o Presidente da República, garantindo maior controle do governo sobre a comissão.
-
Manipulação da Representação Popular: Com a comissão formada por aliados do governo, ocorria a "degola" de candidatos contrários aos interesses das oligarquias dominantes e do governo federal. Esses candidatos tinham seus diplomas rejeitados sob alegações diversas, impedindo-os de assumir seus cargos, mesmo tendo sido eleitos pelo povo.
Conclusão:
A prática da "degola" era, portanto, um mecanismo utilizado pelas elites políticas da época para manipular a representação popular e garantir que apenas candidatos alinhados com os grupos dominantes e o governo federal assumissem cargos na Câmara dos Deputados. Ao rejeitar os diplomas dos candidatos eleitos não confiáveis ou opositores, a Comissão de Verificação de Poderes controlava a composição da Câmara, perpetuando o poder das oligarquias regionais.
Dessa forma, a afirmativa está correta ao indicar que, na Primeira República, era comum a prática da degola, que consistia em o candidato eleito ser rejeitado pela comissão de verificação da Câmara dos Deputados.
Comentário automático feito pela inteligência artificial do Clipping.ai apenas para referência. Comentários dos nossos professores virão a seguir.