Enunciado:
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue os itens subsequentes.
Texto do item:
Recentemente, o Departamento de Estado norte-americano anunciou sanções contra quatro juízes do TPI, acusando-os de ameaçarem a soberania e a segurança nacional dos Estados Unidos e de Israel.
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Gabarito sugerido: E
A afirmativa está ERRADA. Embora os Estados Unidos tenham, de fato, adotado sanções contra membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) durante o governo Donald Trump, inclusive contra a então procuradora-chefe Fatou Bensouda e outros funcionários do TPI, não há registro de que o Departamento de Estado norte-americano tenha anunciado sanções especificamente contra quatro juízes do TPI, nem que tenha acusado juízes do tribunal de ameaçarem a soberania e a segurança nacional dos EUA e de Israel. As sanções foram motivadas por investigações do TPI envolvendo possíveis crimes de guerra cometidos por militares norte-americanos no Afeganistão e por autoridades israelenses na Palestina, mas as medidas visaram principalmente a procuradora e integrantes da equipe da promotoria, não juízes. Fontes: Chefe de Direitos Humanos pede reconsideração de sanções dos Estados Unidos contra Tribunal Penal Internacional | ONU News; Tribunal dos EUA bloqueia sanções de Trump ao TPI, alegando violação da liberdade de expressão - TRT Global; Justiça freia tentativa de Trump de punir quem colabora com o Tribunal Penal de Haia - Internacional - VoxMS
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