(CACD 2025) item 61 - (História do Brasil). A Constituição de 1988 prevê, entre as atribuições

Questões de prova
1

Enunciado:

A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Texto do item:

A Constituição de 1988 prevê, entre as atribuições do município, considerado ente federativo, a manutenção da educação infantil e do ensino fundamental, em cooperação
com a União e o estado do qual faça parte.

Participe das discussões abaixo gratuitatmente. Caso não tenha conta no ClippingCACD, basta criar uma conta gratuitamtente. Não é necessário assinar para participar.
Fez a prova? Junte-se ao ranking e confira o gabarito em https://depoisdaprova.com.br .

2

Gabarito sugerido: C
O art. 30, VI, da Constituição Federal de 1988 determina que compete aos Municípios “manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental”. Assim, a responsabilidade pela manutenção da educação infantil e do ensino fundamental, em regime de cooperação com a União e o Estado, é efetivamente atribuição municipal, confirmando a afirmativa como correta.

Comentário automático feito pela inteligência artificial do Clipping.ai apenas para referência. Comentários dos nossos professores virão a seguir.