Questão 29 item 128 - (Língua Inglesa - 1a Fase - CACD 2026). Throughout the text, references to violence and di

Questões de prova
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Enunciado:

In recent years, awareness has grown of the scope and scale of violence and discrimination directed at lesbian, gay, bi, trans (LGBT) and intersex people around the world — including killings, torture, arbitrary detention and widespread discrimination in access to health care, education, employment and housing.

United Nations, regional and national human rights bodies have identified critical gaps in the implementation of international standards to address these and related violations, and have issued a plethora of recommendations, including, among them, the repeal of discriminatory legislation and measures to protect LGBT and intersex people from discrimination, violence, torture and ill treatment, and safeguard rights to freedom of expression, association and peaceful assembly.

Increasingly, governments are taking action — whether in the form of legislation and policy measures or through targeted social and education programmes. At the United Nations Human Rights Council, more than one hundred countries from all regions around the world have voluntarily committed to take measures to end violence and discrimination linked to sexual orientation and gender identity, based on recommendations generated during the first two cycles of the Universal Periodic Review.

However, serious challenges remain. While many countries have taken encouraging steps, in most cases, these efforts have fallen short of the concerted strategy required to tackle violence and discrimination against LGBT and intersex people. Even in countries that have arguably recorded the most progress in respect of the rights of gay men and lesbians, there has been far less attention given to protecting the rights of trans people and only incipient attention to the rights of intersex people.

United Nations Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR). Living Free and Equal: What States are doing to tackle violence and discrimination against lesbian, gay, bisexual, transgender and intersex people. (2016). Internet: <www.ohchr.org> (adapted).

Considering the ideas and linguistic aspects of the previous text, judge the following items.

Texto do item:

Throughout the text, references to violence and discrimination against LGBT and intersex people highlight violations characteristic of state actors as well as others that may also result from the actions of private individuals.

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CERTO

Explicação didática

A afirmativa pede que identifiquemos se o texto faz referência tanto a violações típicas de atores estatais quanto a violações que podem ser praticadas por particulares (private individuals). Vamos analisar sistematicamente:

1. Violações características de atores estatais (state actors)

O texto menciona expressamente:

  • “arbitrary detention” — a detenção arbitrária é, por definição, um ato praticado por agentes do Estado (polícia, forças de segurança, sistema prisional). Particulares não têm poder legal de “deter” alguém de forma que se qualifique tecnicamente como arbitrary detention no Direito Internacional dos Direitos Humanos.
  • “torture” — embora a tortura possa ocorrer em contextos privados, no âmbito do Direito Internacional (especialmente sob a UN Convention Against Torture), ela é classicamente definida como ato praticado por agentes públicos ou com sua aquiescência.
  • “repeal of discriminatory legislation” — legislação é ato exclusivo do Estado; leis discriminatórias são, portanto, violações de origem estatal.
  • “safeguard rights to freedom of expression, association and peaceful assembly” — esses são direitos civis e políticos tipicamente oponíveis ao Estado, que é o principal agente capaz de restringi-los.

2. Violações que podem resultar de ações de particulares (private individuals)

O texto também menciona:

  • “killings” — homicídios contra pessoas LGBT e intersexo são frequentemente cometidos por particulares (crimes de ódio, violência doméstica, etc.), embora também possam ser praticados por agentes estatais.
  • “widespread discrimination in access to health care, education, employment and housing” — a discriminação no acesso a emprego (employment) e moradia (housing) é frequentemente praticada por empregadores privados, proprietários de imóveis e prestadores de serviços particulares. Da mesma forma, instituições privadas de saúde e educação podem discriminar.
  • “violence” e “ill treatment” — referidos de forma ampla no texto, abrangem condutas que podem ser praticadas tanto por agentes do Estado quanto por particulares.

Conclusão

O texto efetivamente abrange ambas as dimensões: violações que são inerentemente estatais (detenção arbitrária, legislação discriminatória, restrições a liberdades civis) e violações que podem decorrer da ação de particulares (homicídios, discriminação no mercado de trabalho e na habitação). Essa dualidade é, aliás, coerente com a abordagem do Direito Internacional dos Direitos Humanos contemporâneo, que reconhece tanto a obrigação negativa do Estado (não violar) quanto sua obrigação positiva de proteger indivíduos contra violações cometidas por terceiros (duty to protect), conforme consolidado na jurisprudência de órgãos como o Comitê de Direitos Humanos da ONU e cortes regionais.

Portanto, a afirmativa está CERTA.

Comentário automático feito pela inteligência artificial do Clipping.ai apenas para referência. Comentários dos nossos professores virão a seguir.

3

Certa, Why candidates get it wrong:

  • Procuram menção explícita

  • Ignoram inferência razoável :upside_down_face: