ERRADO.
A afirmativa contém um erro factual grave e determinante: a referência à “COP50”. A Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas realizada em Belém do Pará, em novembro de 2025, foi a COP30 (30ª Conferência das Partes), e não a COP50. Esse erro por si só torna a assertiva incorreta. Vejamos a análise detalhada dos demais elementos:
1. A COP realizada em 2025 foi a COP30, não a COP50
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, ou 30th Conference Of the Parties (COP30), informalmente chamada de “COP da Amazônia”, ocorreu entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade brasileira de Belém ¶.
A numeração das COPs é sequencial desde a COP1 em Berlim (1995). A COP29 ocorreu em Baku (2024), de modo que a edição de 2025 era necessariamente a COP30. Uma “COP50” seria algo previsto para décadas à frente. Trata-se, portanto, de um erro objetivo que invalida o item.
2. A participação indígena de fato teve destaque na COP30
Embora a numeração esteja errada na assertiva, é verdade que a participação indígena foi histórica na COP30.
A COP30, realizada em Belém, foi marcada pela expectativa da maior participação indígena na história da conferência, segundo o governo brasileiro, que deteve a presidência em 2025.
O movimento indígena brasileiro, com apoio do governo federal, viabilizou a presença de quase 400 lideranças nos espaços oficiais de negociação e instalou na capital paraense uma aldeia com a presença de 3 mil indígenas, incluindo povos tradicionais da América Latina, África e Ásia.
3. O MAPI — dados corretos na afirmativa
A descrição do MAPI na assertiva está substancialmente correta em seus contornos gerais:
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Natureza:
O MAPI é o espaço de diálogo permanente e estratégico estabelecido no âmbito da OTCA para garantir a participação plena e efetiva dos Povos Indígenas na governança e nas decisões sobre o futuro da região amazônica.
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Origem na Cúpula da Amazônia de 2023:
O MAPI é um instrumento histórico, estabelecido em cumprimento aos mandatos da IV Cúpula de Presidentes da OTCA (Declaração de Belém, 2023) e formalizado pela Resolução RES/EXT-III/MRE-OTCA/17 (V Cúpula de Presidentes, Bogotá, 2025).
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Lançamento em 2025:
Durante a 5ª Cúpula de Presidentes da OTCA, realizada em Bogotá, na Colômbia, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do lançamento do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI).
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Governança paritária:
O MAPI terá uma composição inovadora de copresidência, na qual cada país membro será representado por um delegado governamental e um delegado indígena, garantindo assim a paridade.
4. Conclusão
O item está ERRADO porque se refere à “COP50”, quando o evento ocorrido em Belém em novembro de 2025 foi a COP30. Em provas do CACD (estilo CESPE/Cebraspe), basta um elemento factualmente incorreto para tornar toda a assertiva errada, mesmo que os demais dados estejam corretos. Aqui, o erro na numeração da COP é um equívoco objetivo e insanável, que compromete a veracidade do enunciado como um todo.
Dica para o candidato CACD: Fique atento à numeração das COPs, pois é um recurso frequente de bancas para induzir ao erro. Lembre-se: COP30 = Belém 2025; COP29 = Baku 2024; COP28 = Dubai 2023; COP27 = Sharm el-Sheikh 2022.
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